Access to medicines for chronic diseases in Brazil: a multidimensional approach

Abstract

Objective: To analyze the access to medicines to treat non-communicable diseases in Brazil according to socioeconomic, demographic, and health-related factors, from a multidimensional perspective.

Methods: Analysis of data from the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines (PNAUM), household survey, sampling plan by conglomerates with representativeness of the Brazilian population and large areas of the country, according to sex and age domains. Data collected in 2013-2014 with sample of adults (≥ 20 years) who reported having non-communicable diseases and medical indication for use of medicines (n = 12,725). We assessed the prevalence of access to medicines for self-reported non-communicable diseases, considering four dimensions: availability, geographic accessibility, acceptability, and affordability. We applied Pearson's Chi-square test to assess the statistical significance of the differences between strata, considering the level of significance of 5%. We found prevalence of 94.3%, 5.2%, and 0.5% for full, partial, and null access, respectively. Higher prevalence was observed among seniors in the South compared to the Northeast; for those who reported having one non-communicable disease compared to those who reported having two or more; for those who needed one medicine compared to those who needed three or more; and for those who self-assessed their health as good or very good. Geographic accessibility was similar in the Unified Health System and in the private pharmacies (72.0%). Total availability of medicines was 45.2% in the Unified Health System, 67.4% in the Popular Pharmacy Program, and 88.5% in private pharmacies. Acceptability was 92.5% in the Unified Health System, 97.8% in the Popular Pharmacy Program, and 98.7% in private pharmacies. As to affordability, 2.6% of the individuals failed to take the medicines they should in the 30-day period prior to the interview due to financial difficulty. Prevalence of full access to medicines for non-communicable diseases in Brazil is high and presents significant differences for age group, region of the country, number of non-communicable diseases, and for medicines prescribed and self-assessment of health. The major barriers to access to medicines were identified in the dimensions analyzed.

Objetivo: Analisar o acesso a medicamentos para tratar doenças crônicas não transmissíveis no Brasil segundo fatores socioeconômicos, demográficos e de saúde, sob perspectiva multidimensional.

Métodos: Análise de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), inquérito domiciliar, plano amostral por conglomerados com representatividade da população brasileira e grandes regiões do País, segundo domínios de sexo e idade. Dados coletados em 2013-2014 com amostra constituída por adultos (≥ 20 anos) que referiram ter doenças crônicas não transmissíveis e indicação médica para usar medicamentos (n = 12.725). Avaliou-se a prevalência de acesso aos medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis autorreferidas, considerando quatro dimensões: disponibilidade, acessibilidade geográfica, aceitabilidade e capacidade aquisitiva. Aplicou-se teste Qui-quadrado de Pearson para avaliar a significância estatística das diferenças entre os estratos, considerando o nível de significância de 5%.

Resultados: Foram encontradas prevalências de 94,3%, 5,2% e 0,5% para acesso total, parcial e nulo, respectivamente. Maiores prevalências ocorreram entre os idosos, na região Sul comparada à região Nordeste; naqueles que referiram ter uma doença crônica não transmissível comparados aos que referiram ter duas ou mais; naqueles que precisavam de um medicamento comparados aos que precisavam de três ou mais; e naqueles que autoavaliaram sua saúde como boa ou muito boa. A acessibilidade geográfica foi semelhante no Sistema Único de Saúde e nas farmácias privadas (72,0%). A disponibilidade total de medicamentos foi de 45,2% no Sistema Único de Saúde, 67,4% no Programa Farmácia Popular e 88,5% nas farmácias privadas. A aceitabilidade foi de 92,5% no Sistema Único de Saúde, 97,8% no Programa Farmácia Popular e 98,7% nas farmácias privadas. Quanto à capacidade aquisitiva, 2,6% dos indivíduos não tomou os medicamentos que deveria nos 30 dias anteriores à entrevista devido à dificuldade financeira.

Conclusões: A prevalência do acesso total aos medicamentos para doenças crônicas não transmissíveis no Brasil é alta e apresenta diferenças significativas por faixa etária, região do País, número de doenças crônicas não transmissíveis e de medicamentos prescritos e autoavaliação da saúde. Foram identificadas as principais barreiras ao acesso a medicamentos nas dimensões analisadas.

Figure. Logical model of access to medicines and questions that guided the construction of the indicators to evaluate each of the dimensions. PNAUM, Brazil, 2014.