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. 2025 Jan 31;22(4):e20241288.
doi: 10.47626/1679-4435-2024-1288. eCollection 2024 Oct-Dec.

Flexible work hours at the SUS: labor legislation at a specialized outpatient facility in Brazil

Rodrigo França Gomes  1 , Marco Antonio Pereira Querol  1
Affiliations

Flexible work hours at the SUS: labor legislation at a specialized outpatient facility in Brazil

Rodrigo França Gomes et al. Rev Bras Med Trab. .

Abstract
in English, Portuguese

Introduction: The geographical shortage and poor distribution of physicians, their traditional autonomy with multiple jobs, and low salaries they are paid in the public sector have created a reality of widespread failure to comply with the work hours defined in the Brazil Unified Health System legislation, causing legal uncertainty for managers and physicians.

Objectives: This report aims to analyze the perception of managers, health personnel, and users of the Unified Health System about the corporate experience of a new labor legislation that preserves statutory labor rights and sets flexible work hours for medical specialists in Praia Grande, São Paulo, Brazil.

Methods: This is a qualitative study with a phenomenological basis, using ethnographic research. A total of 42 social actors were interviewed in person or remotely with a digital recorder, including managers, physicians, and clients of the Unified Health System at a specialized outpatient facility (mean interview length 24.1 minutes [95%CI 17.7-30.6]), and official documentation.

Corporate experience: Emic and ethical perspectives from 489 units of meaning were compiled into 10 categories for analysis and presented in an ethnographic report for regrouping through nomothetic analysis, and records from an ideographic perspective for validity through integrative synthesis.

Conclusions: The new legislation provided professional satisfaction, atracting and retaining specialist practitioners, providing legal certainty with external audit bodies and improving access to diagnostic and therapeutic procedures, microregulation between specialists and Primary Health Care, standing out as a successful experience for external audit bodies and atracting managerial interest from all over Brazil.

Introdução: A escassez e a má distribuição geográfica de médicos, sua tradição de autonomia com múltiplos vínculos e os baixos salários praticados no setor público estabeleceram uma realidade de disseminada inobservância ao cumprimento da jornada de trabalho definida na legislação nacional do Sistema Único de Saúde, gerando insegurança jurídica a gestores e médicos.

Objetivos: Analisar a percepção de gestores, trabalhadores da saúde e usuários do Sistema Único de Saúde sobre a experiência corporativa de uma nova legislação trabalhista que preserva direitos trabalhistas estatutários e estabelece uma jornada com horário flexível para médicos especialistas no município de Praia Grande, São Paulo.

Métodos: Foi realizado um estudo qualitativo de base fenomenológica, por meio de pesquisa etnográfica. Usando gravador digital, foram entrevistados 42 atores sociais, de maneira presencial ou por videoconferência, incluindo gestores, médicos e clientes do Sistema Único de Saúde do ambulatório de especialidades da cidade (média de duração individual de 24,1 minutos [intervalo de confiança de 95% 17,7-30,6]), bem como documentação oficial.

Experiência corporativa: As perspectivas êmicas e éticas de 489 unidades de significados obtidas foram compiladas em 10 categoriais de análise e disponibilizadas em um relatório etnográfico para reagrupamento por análise nomotética, bem como registros sob perspectiva ideográfica, buscando validade por síntese integrativa.

Conclusões: A nova legislação proporcionou satisfação aos profissionais, captação e fixação de médicos especialistas, conferindo segurança jurídica junto às instâncias de controle externo e aprimorando o acesso a procedimentos diagnósticos e terapêuticos, bem como a microrregulação entre especialistas e a Atenção Básica. Destacou-se como uma experiência exitosa por instâncias de controle externo e despertou o interesse por informações de gestores de todas as regiões do Brasil.

Keywords: legislation, labor; legislation, medical; physicians distribution; surveillance of the workers health; work hours.

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Conflicts of interest: None

References

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